Eu ja dei esse imóvel para ele
Mas a doação foi formalizada e registrada?
É comum que uma pessoa considere um imóvel “doado” depois de combinar a transferência com um filho, familiar ou outra pessoa. Mas, juridicamente, a transfer
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Matrícula não é só para casas e terrenos
Em processos de Reurb, áreas públicas também ganham matrícula própria
Em processos de Regularização Fundiária Urbana, ruas, praças e áreas verdes também podem ter matrícula própria no Registro de Imóveis.
Dia Internacional do Notário
O profissional que dá segurança jurídica à vontade das pessoas
O notário orienta as partes, esclarece os efeitos jurídicos do ato e confere autenticidade aos documentos do Tabelionato de Notas.
Construiu, ampliou ou modificou o imóvel? A matrícula precisa acompanhar
A averbação da construção mantém o registro em dia com a realidade do imóvel
A averbação da construção atualiza a matrícula; manter o registro em dia é essencial em venda, financiamento e outras operações.
Doação com cláusula de reversão
Como garantir que o bem retorne ao doador se o donatário falecer primeiro
Prevista no Código Civil, a cláusula de reversão permite que o bem doado retorne ao doador caso o donatário faleça antes dele.
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