Eu ja dei esse imóvel para ele
Mas a doação foi formalizada e registrada?
É comum que uma pessoa considere um imóvel “doado” depois de combinar a transferência com um filho, familiar ou outra pessoa. Mas, juridicamente, a transfer
É comum que uma pessoa considere um imóvel “doado” depois de combinar a transferência com um filho, familiar ou outra pessoa. Mas, juridicamente, a transferência da propriedade exige mais do que esse acordo.
Quando a escritura pública for exigida, a doação deve ser formalizada no Tabelionato de Notas. Depois, o título precisa ser levado ao Registro de Imóveis competente.
Isso porque a propriedade do imóvel somente é transferida com o registro do título na matrícula. Enquanto o registro não ocorre, o imóvel continua juridicamente em nome do proprietário que consta no Registro de Imóveis.
Formalizar cada etapa evita que uma doação planejada para o presente se transforme em uma pendência no futuro.
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- Autor: Cartório
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